“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Publicação: 06/10/2026
“EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Publicação: 14/09/2026
“PROMOVE EXONERAÇÃO COMPULSÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA, APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Publicação: 11/09/2026
“CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Publicação: 09/09/2026
“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DIVERSO DA LOTAÇÃO DE ORIGEM, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO E INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Publicação: 02/09/2026
“CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ESTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Publicação: 04/08/2026
CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ESTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Publicação: 03/08/2026

PORTARIA Nº 176, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Data de Publicação: 20/10/2026