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Ervália, 27 de Julho de 2017 :: 38 visitantes online.

DECRETO MUNICIPAL 049/2017 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o conselho municipal de esporte."

DECRETO MUNICIPAL 048/2017 - "Convoca a VII conferência municipal de assistência social de Ervália e dá outras providências."

DECRETO MUNICIPAL 047/2017 - "Altera o decreto Nº 35-A/2013."

DECRETO MUNICIPAL 042/2017 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o conselho municipal de trânsito para biênio 2017/2019."

DECRETO MUNICIPAL 034/2017 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o conselho municipal de assistência social para biênio 2017/2019."

DECRETO MUNICIPAL 032/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 031/2017 - "Altera o decreto Nº 02/2017."

DECRETO MUNICIPAL 030/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 029/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 028/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 027/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 026/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 025/2017 - "Dispõe sobre o funcionamento interno e atendimento ao público da administração direta."

DECRETO MUNICIPAL 024/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 023/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 022/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 021/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 020/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 019/2017 - "Altera o anexo I do decreto municipal nº 61 de 15 de agosto de 2013 ."

DECRETO MUNICIPAL 018/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 017/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 016/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 015/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 013/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 012/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 011/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 010/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 009/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 008/2017 - "Dispõe Sobre Luto Oficial por 3 dias."

DECRETO MUNICIPAL 007/2017 - "Dispõe Sobre Alteração de Fonte de Recursos."

DECRETO MUNICIPAL 006/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 005/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 004/2017 - "Aprova Calendário Tributário do Municipio - CATRIM"

DECRETO MUNICIPAL 003/2017 - "Define feriados e pontos facultativos no calendário de 2017"

DECRETO MUNICIPAL 002/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

DECRETO MUNICIPAL 001/2017 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar."

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DECRETOS MUNICIPAIS - 2013 A 2016

Decreto Municpal Nº 27/2007 - Nomea CODEMA

Decreto Municpal Nº 36/2007 - Calendário Tributário

Decreto Municpal Nº 37/2007 - proibe venda de bebidas em ambiente aberto no final de ano

Decreto Municpal Nº 38/2007 - ITBI

Decreto nº 001/08 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Decreto nº 002/A/08 - PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO ISS 2008

Decreto 04/2008 Nomea Conselho FUNDEB

Decreto 05/2008 - Decreta ponto facultativo dia 20/03/2008

Decreto 06/2008 - PRORROGA POR MAIS 30 DIAS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO  HOMOLOGADO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2006

Decreto 07/2008 - APROVA LOTEAMENTO PEDREIRA DE SUCESSORES DE ETELVINA LOPES DA SILVA

Decreto 08/2008 - NOMEA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ERVÁLIA - CMDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 09/2008 -DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CMDEE

Decreto 12/2008 - TOMBAMENTO DAS IMAGENS DE PROCISSÃO, NOSSO SENHOR DOS PASSOS, NOSSO SENHOR MORTO E NOSSA SENHORA DAS DORES

Decreto 13/2008 - TOMBAMENTO DA IMAGEM DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO-

Decreto 14/2008 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO POR 10 ANOS À EMPRESA IND. E COM. DE CAFÉ NASCENTE DO RIO CASCA LTDA

Decreto 15/2008 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 02-05-08

Decreto 16/2008 -AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LOTEAMENTO EDVARD FREITAS REZENDE

Decreto 17/2008 - ALTERA DECRETO 04-07 E NOMEA CRISTIANO MOREIRA MACHADO, PRESIDENTE DO CASE

Decreto 18/2008 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 23 DE MAIO DE 2008

Decreto 20/2008 - APROVA LOTEAMENTO DE AILTON LUCIO DE ANDRADE

Decreto 22/2008 - PROIBE VENDAS PELOS BARES NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICIPIO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2008

Decreto 23/2008 - DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE JUNHO DE 2008

Decreto 24/2008 - ALTERA DECRETO 11-07 E SUBSTITUI CONSELHEIRA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto 25/2008 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE ANTONIO CARLOS DE PAULA E ESPOSA

Decreto 26/2008 - NOMEA CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-COMAE

Decreto 27/2008 - DESMEMBRAMENTO DE LENICE CAETANO SENA

Decreto 27/2008-A - NOMEA MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto 28/2008 - PRORROGA PRAZO DE PAGTO IMPOSTOS MUNICIPAIS

Decreto 29/2008 - AUTORIZA DESMEMBRAMENTO WANDERLE SALES GODINHO

Decreto 30/2008 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE MATHIAS NACIF

Decreto 31/2008 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE AILTON LÚCIO DE ANDRADE

Decreto 32/2008 - APROVA LOTEAMENTO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SÃO LUIZ

Decreto 33/2008 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE ALOÍSIO JOSÉ RODRIGUESs

Decreto 34/2008 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 31-10-08

Decreto 35/2008 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DE 23-10-08 PELO PASSAMENTO DE ROSINA SAID REZENDE

Decreto 36/2008 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE ESPÓLIO MARIA MADALENA MOLICA MONTEIRO

Decreto 37/2008 - NOMEA CONSELHO FUNDEB

Decreto 38/2008 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE PERTENCE AO ESPÓLIO DE SEBASTIÃO LOPES VALENTE

Decreto 40/2008 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2008

Decreto 41/2008 - NOMEA O CONSELHO DO FUMDEB

Decreto 42/2008 - DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM ERVÁLIA

Decreto 43/2008 - PONTO FACULTATIVO DIAS 26-12-08 E 02-01-08

Decreto 44/2008 - PROIBE VENDA DE BEBIDAS ALCOLICAS EM RECEPIENTE DE VIDRO NAS FESTAS DE FIM DE ANO

Decreto 45/2008 - REVOGA DECRETO 1-08 QUE SUSPENDE CONCESSÃO DE LICENA PRÊMIO

Decreto 46/2008 - INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS

Decreto 47/2008 - APROVA CATRIM 2009

Decreto 0001/2009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 19 DE JANEIRO DE 2009

Decreto 0002/2009 - NOMEA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto 0003/2009 - PROIBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE O CARNAVAL

Decreto 0004/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES PERTENCENTE MARCOS CÉSAR ALVES

Decreto 0005/2009 - NOMEA CONSELHEIROS DO CMPHCE

Decreto 0006/2009 - ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ERVÁLIA

Decreto 0007/2009 - PROTEGE PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMAGEM DE PROCESSO NOSSO SENHOR DOS PASSOS

Decreto 0008/2009 - DECRETA PARIMÔNIO HISTÓRICO

Decreto 0009/2009 - ALTERA O DECRETO Nº 47/2008 E FIXA NOVOS VENCIMENTOS

Decreto 0010/2009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 9/04/2009

Decreto 0011/2009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL DE 2009

Decreto 0012/2009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO ORGANIZADA PELA AMM EM TODA MINAS GERAIS

Decreto 0013/2009 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 42-12-08 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Decreto 0014/2009 - NOMEA COMISSÃO M. DE DESENV. ECON. DE ERVÁLIA 2009 E 2010

Decreto 0015/2009 - REGULAMENTA 1.658/2009 QUE AUTORIZA LOTES INFERIORES

Decreto 0016/2009 - PRORROGA VECTO. IPTU 2009 PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA ATÉ 29-05-09

Decreto 0017/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE A IVAIR EVANGELISTA DIAS PAIS

Decreto 0018/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE ARLINDO BERNARDO FILHO

Decreto 0019/2009 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO POR DEZ ANOS A LAIA & GOMES BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA

Decreto 0020/2009 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO POR DEZ ANOS A ARTEFATOS DE CIMENTO PET LTDA.ME

Decreto 0021/2009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 12-06-09 CORPUS CHRISTI

Decreto 0022/2009 - NOMEA INTEGRANTE DO CMDRS

Decreto 0023/2009 - Aprova Desmembramento de Lote Urbano de Antonio de Almeida Amaral

Decreto 0024/2009 - PRORROGA DECRETO N 13-09 ESTADO DE EMERGÊNCIA

Decreto 0025/2009 - NOMEA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA

Decreto 0026/2009 - NOMEA INTEGRANTES DO COMTUR

Decreto 0027/2009 - NOMEA INTEGRANTES DA COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA

Decreto 0028/2009 - CONVOCA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto 0029/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE ANTÔNIO DE ALMEIDA AMARAL

Decreto 0030/2009 - REVOGA DECRETO 32-08 E APROVA LOTEAMENTO DE FABIANA SAID REZENDE LOPES E OUTROS

Decreto 0031/2009 - APROVA FUSAO E DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE MARIA DAS MERCES E MARIA DE LOURDES, NA AV. PROGRESSO

Decreto 0031-A/2009 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.000,00

Decreto 0032/2009 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO NO VALOR 598.900,00 CAMINHO DA ESCOLA

Decreto 0033/2009 - AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 332.000,00 PRO VIAS

Decreto 0034/2009 - REVOGA DECRETO 24-07 E FIXA VALORES DE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIDORES A SERVICO DO MUNICIPIO

Decreto 0035/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO D DE LOTE DE ROMILDO MARCOS DA SILVA CAETANO

Decreto 0036/2009 - APROVA OBRAS DE EXPANSAO DO EDIFICIO. CENER

Decreto 0037/2009 - Nº 0037 DE 21 DE OUTUBRO DE 2009

Decreto 0038/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO PERTENCENTE A JOSE JUVENAL FERREIRA

Decreto 0039/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE IVAIR EVANGELISTA DIAS PAIS

Decreto 0040/2009 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009

Decreto 0041/2009 - PRORROGA OS EFEITOS DA LEI 1.673-2009 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO

Decreto 0042/2009 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO POR DEZ ANOS A EMPRESA ARTEFATOS DE CIMENTO PET LTDA

Decreto 0043/2009 - CONCEDE DIREITO REAL DE USO A EMPRESA H.L.ESQUADRIAS DE ALUMINIO-ERVALIA LTDA ME

Decreto 0044/2009 - DECLARA PONTO FACULTATIVO dia 07-12-09

Decreto 0045/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE ROSALIA VASCONCELLOS MAGALHAES

Decreto 0046/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE PROPRIEDADE DE SONIA MARIA FERNANDES

Decreto 0047/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE GALBA DA COSTA FERNANDES

Decreto 0048/2009 - AUTORIZA DESMEBRAMENTO DE LOTE URBANO PERTENCENTE A ALVERINO DIAS PAES

Decreto 0049/2009 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO PERTENCENTE A PEDRO INÁCIO DO CARMO

Decreto 0050/2009 - PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM BARES E AMBIENTE ABERTO DURANTE FESTEJOS DE FIM DO ANO DE 2009

Decreto 001/2010 - REGULAMENTA A LEI 1.690-2009 QUE INSTITUIU O FUNPAC

Decreto 002/2010 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS PERTENCENTE A VICENTE DIAS DE OLIVEIRA

Decreto 003/2010 - RETIFICA DECRETO 39 DE 2009, QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE IVAIR EVANGELISTA DIAS PAIS

Decreto 004/2010 - APROVA CATRIM

Decreto 005/2010 - REVALIDA EFEITOS DA LEI 1.479-2006 PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO EM CARTÓRIO

Decreto 006/2010 - PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO DURANTE O CARNAVAL

Decreto 011/2010 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 1-04-2010 ANTECEDE DIA DA PAIXÃO DE CRISTO

Decreto 012/2010 - DISPOE SOBRE RECONHECIMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE DOM VICOSO-CODEVI COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

Decreto 013/2010 - DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ASILO IMACULADA CONCEIÇÃO, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

Decreto 014/2010 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE

Decreto 015/2010 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Decreto 016/2010 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2010

Decreto 017/2010 - PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE JUNHO DE 2010 CORPUS CHRISTI

Decreto 018/2010 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2010

Decreto 019/2010 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE HOUVER JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

Decreto 020/2010 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Decreto 021/2010 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Decreto 022/2010 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ERVÁLIA – CAMAE

Decreto 023/2010 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA

Decreto 024/2010 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Decreto 025/2010 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO ALVES FILHO

VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO ALVES FILHO

Decreto 026/2010 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Decreto 027/2010 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO

Decreto 028/2010 - APROVA DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO

Decreto 029/2010 - APROVA RETIFICAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO

Decreto 030/2010 - Decreta Ponto Facultativo para os Servidores Públicos Municipais do Município de Ervália/Minas Gerais

Decreto 031/2010 - NOMEA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto 032/2010 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Decreto 033/2010 - DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2010 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Decreto 034/2010 - NOMEA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Decreto 035/2010 -AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Decreto 036/2010 - A UTORIZA E DETERMINA PROVIDÊNCIA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Decreto 037/2010 - DECRETA PONTOS FACULTATIVOS

Decreto 038/2010 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Decreto 01/2012 - Divulga Feriados e Define pontos facultativos para os Servidores Públicos Municipais para o ano de 2012

Decreto 03/2012 - Aprova o Calendário Tributário do Município de Ervália - CATRIM para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências

Decreto 04/2012 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebida alcoólica ou quaisquer outras bebidas acondicionadas em recipiente de vidro

Decreto 05/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente à Fabiana Said Rezende e Outros

Decreto 06/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente a Sebastião Lourenço Macedo

Decreto 07/2012 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebida alcoólica ou quaisquer outras bebidas acondicionadas em recipiente de vidro

Decreto 08/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente à Senhora Sônia Maria Machado

Decreto 09/2012 - Designa servidor público Municipal para isoladamente movimentar as Contas Bancárias

Decreto 10/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente a Lúcio Flávio Batista Fari

Decreto 11/2012 - Decreta ponto facultativo o dia 05 de abril de 2012 e dá outras providências

Decreto 12/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente a Paulo Roberto de Castro

Decreto 13/2012 - Altera o art. 1º o Decreto Municipal n° 06, de 11 de janeiro de 2011

Decreto 14/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente a Fernando Antônio dos Santos

Decreto 15/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente a Maria da Conceição de Oliveira Rosa

Decreto 16/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente à Maria Aparecida Franklin Silva e Outros

Decreto 17/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente à Fabiana Said Rezende e Outros

Decreto 18/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente à Maria Aparecida Franklin Silva e Outros

Decreto 19/2012 - Decreta Ponto Facultativo para os Servidores Municipais durantes os festejos de Emancipação Política da Cidade de Ervália/MG 

Decreto 20/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente a Fabiana Said Rezende e Outros

Decreto 21/2012 - Dispõe sobre a aprovação de critérios adicionais adotados na seleção de candidatos interessados em se inscrever no Programa Minha Casa Minha Vida

Decreto 22/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano pertencente a José Henrique Fontes Silva e Outros Decreto

23/2012 - NOMEIA MEMBROS DO CONSLEHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto 24/2012 - Aprova Desmembramento de imóvel urbano e dá outras providências

DECRETO MUNICPAL 01/2013 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA DÁ OUTRAS PROVOÊNCIAS” 

DECRETO MUNICPAL 02/2013 - “DIVULGA FERIADOS E DEFINE PONTOS FACULTATIVOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2013”

DECRETO MUNICPAL 03/2013 - “NOMEIA JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 04/2013 - “APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA - CATRIM PARA O ERXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 05/2013 - “DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 07/2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 08/2013 - “DECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2013 DE 02 DE JANEIRO DE 2013. DISPÕE SOBRE O RECADRASTAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA”

DECRETO MUNICPAL 09/2013 - “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE PLACAS DE TAXI”

DECRETO MUNICPAL 09/A/2013 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA OU QUAISQUER OUTRAS BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTE DE VIDRO, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE ERVÁLIA/MG, DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 14/A/2013 - “NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE ERVÁLIA - BIÊNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 22/2013 - “DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVAS DE FALTAS AO SERVIÇO POR ATESTADO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 23/2013 - “INSTITUI MODELOS DE NOTIFICAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 24/2013 - “DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO SOB O EDITAL 01/2011”

DECRETO MUNICPAL 26/2013 - “NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2013/2015”

DECRETO MUNICPAL 27/2013 - “ALTERA OS ARTS. 3º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2013 PARA PRORROGAR O PRAZO FINAL DO RECADRASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA

DECRETO MUNICPAL 29/2013 - “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2011”

DECRETO MUNICPAL 33/2013 - “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 35/A/2013 - “REGULAMENTA A LEI 1.560/10 - LEI DE ESTÁGIOS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010”

DECRETO MUNICPAL 36/2013 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 40/2013 - “NOMEIA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

DECRETO MUNICPAL 41/2013 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 44/2013 - “ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 E Nº 33 DE 29 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 45/2013 - “CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

DECRETO MUNICPAL 48/A/2013 - “ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 E Nº 44 DE 11 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 54/A/2013 - “CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA DE SAÚDE PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 56/A/2013 - “DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ CAETANO DE MATTOS”

DECRETO MUNICPAL 59/2013 - “APROVA MODELO DE DECLARAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS”

DECRETO MUNICPAL 60/2013 - “ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2011, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 61/2013 - “REGULAMENTA A CONSEÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 62/2013 - “ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2013, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 65/2013 - “DÁ FIEL EXECUÇÃO AO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROIBINDO ATRIBUIR NOME DE PESSOAS VIVAS A BENS E SERVIÇIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 66/2013 - “DEFINE DATA PARA ENTREGA DOS PRÊMIOS DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 69/2013 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 73/2013 - “APROVA PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 74/2013 - “APROVA PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 75/2013 - “APROVA PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO MUNICPAL 76/2013 - “APROVA PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

DECRETO MUNICIPAL 007/2017 - "Dispõe Sobre Alteração de Fonte de Recursos."



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